Data: quinta, 9 dez 1999 10:18:49 -0400
Autor::Bibiana Apolonia DEL BRUTTO <[email protected]>

ADVERTENCIA: A TRADUCAO SEGUINTE E UMA TRADUCAO AUTOMATICA NAO REVISADA DO ORIGINAL EM ESPANHOL

Direitos de acesso para as redes de computador: na Uni�o europ�ia.

Alguns meses atr�s foi come�ado na REDE uma pol�mica interessante nos direitos c�vicos na Internet. Eu acredito para ter mencionado naquela oportunidade que tanto a palavra cidadania, como o de direitos uma significa��o diferente possui de acordo com pa�ses e continentes de aplica��o. No s�bado 4 o jornal espanhol O Pa�s, lido sem d�vida por uma parte boa das pessoas de fala hisp�nica, apresentou o projeto ao Senado, - para o Cortes � um decalogue de direitos em Internet. N�s levamos not�cias de v�rias situa��es: em Espanha uma institui��o espec�fica existe no Senado: a Comiss�o de Redes de Computador. N�o h� na Argentina uma comiss�o semelhante, - a menos que o governo novo que assume em alguns poucos dias, introduza modifica��es nas atribui��es do parlamento -.

O decalogue nos direitos dos cidad�os no Internet � que no momento � um desenho e estava por esta semana no Cortes -, defende uma rede aberto a all,would some tudo. E n�o s� que mas bastante � considerado o direito fundamental da pessoa, independente de condi��es de ra�a, sexo, idade, lugar de resid�ncia, condi��es f�sicas e ps�quicas. Tamb�m rege a liberdade de acesso � rede, liberdade de circula��o e informa��o. Mas controla o direito privado de acordo com a Carta Universal dos direitos humanos como para a recep��o de mensagens de racista e / ou xenof�bico e como para que o computador pessoal e a casa eletr�nica s�o inviol�veis. Com exce��o de por motivo de ordem judicial e aqueles crimes flagrantes exista.

A conta tamb�m prop�e a cria��o de um Escrit�rio Especial para os Crimes de Computador e uma preocupa��o especial para: os planos de alfabetiza��o digital, ao mesmo tempo que sugere pol�tico de desenvolvimento no ambiente educacional e uma moderniza��o digital na Administra��o. Al�m estas condi��es que s�o merecedor de emula��o para os governos dos pa�ses da Am�rica do Sul, outras medidas existem como aquela Espanha melhora a qualidade e reduz os pre�os do uso das tecnologias de computador; que os criados ou que o prestadoras de companhias dos servi�os possuem uma manuten��o apropriada e sejam controlados pelos organismos p�blicos. O projeto tamb�m foi levado a cabo com a participa��o de cidad�os por conversas.

:Bibiana Apolonia DEL BRUTTO