Ideias para
repensar a Conectividade nas �reas Rurais.
Miguel Saravia [1]
Intermediate Technology Development Group
Mar�o,
2003
"Os mercados, as guerras e os
produtos se globalizam, assim como os impactos sobre o meio ambiente e a circula��o das
ideias.� No entanto, para a grande
maioria das pessoas o sentido de sua vida permanece sendo o que tem a seu
redor, sua realidade local.� As TICs
fazem que seja cada vez mais f�cil estar em contato com o resto do mundo, m�s
isto s� tem sentido para o desenvolvimento humano si se converte em resultados
concretos no entorno imediato das pessoas.�[2].
ITDG, fundada por Schumacher[3]
no Reino Unido, tem a miss�o de pesquisar e disseminar tecnologias que
respondam diretamente �s necessidades das popula��es mais isoladas e empobrecidas
do mundo, sob o lema. "Aprender o que fazem as pessoas e ajud�-las a
faz�-lo melhor".
Aplicar o enunciado anterior a
nosso trabalho em tecnologias da informa��o e comunica��o �TIC- e
especificamente ao tema da conectividade rural, deveria levar-nos a afirmar:
aprender como se comunicam as pessoas para ajud�-las a faz�-lo melhor. As TIC,
e Internet em particular, nos abriram um novo cen�rio de trabalho, onde o local
e o global se combinam e onde temos que aprender do que j� se faz para faz�-lo
melhor.
Notamos com preocupa��o nos programas nacionais de acesso universal uma
tend�ncia a priorizar a conex�o para o plano global e n�o tanto do local. Com
as palavras de Emilio, o personagem da Carta � T�a Ofelia, dir�amos, �Sabemos
de muitas pessoas e organiza��es que est�o bem conectadas com o mundo virtual,
e n�o conhecem a seus vizinhos ou n�o fazem nenhuma atividade com outras
organiza��es semelhantes em sua mesma cidade.�
Este artigo se consagrar� a
propor id�ias para repensar o esquema de acesso universal que se vem
implementando no Per� e em v�rios pa�ses de Am�rica Latina; e � tamb�m um
convite a trabalhar juntos num novo paradigma de desenvolvimento das
telecomunica��es rurais, que ponha en evidencia o interesse coletivo e as necessidades
locais de comunica��o, e que, dinamizando as economias locais, conecte-se ao
mundo atrav�s de servi�os de telecomunica��es de qualidade, a custos razo�veis,
conformes com as necessidades comunicacionais dos usu�rios e o que � mas audaz,
mais libertador, administrado por eles mesmos.
O interesse dos Governos de fornecer Acesso Universal �s �reas
rurais e �s popula��es marginais deu lugar ao surgimento de planos nacionais de
Acesso Universal que procuram p�r ao alcance dos cidad�os servi�os de
telecomunica��es a uma dist�ncia razo�vel de seu lugar de resid�ncia, quando
n�o em sua pr�pria resid�ncia.
A materializa��o deste conceito progrediu no tempo e � assim que
da simples instala��o da telefonia p�blica em �reas remotas passamos � promo��o
de Telecentros ou Centros Comunit�rios Multiprop�sitos como convieram ITU
e� UNESCO a denomin�-los [4].
Desenvolveram-se diferentes modelos de conectividade com
diferentes mecanismos de financiamiento da conectividade e com diferente
participa��o do setor privado e o setor p�blico. Junto com a evolu��o
tecnol�gica, avan�amos tamb�m nos modelos para gerir a infra-estrutura a n�vel
local, com diferente n�vel de participa��o dos atores locais:
"containers" LINCOS[5], Unidades M�veis de
Internet promovidos pelo PNUD em Mal�sia[6], cabines telef�nicas
melhoradas em �ndia[7], ou os Centros
Comunit�rios Multiprop�sitos empregados em todo o mundo [8].
Os diferentes modelos se configuram em fun��o de qu�o amplo se
entende o conceito de "acesso universal" e da capacidade financeira
dos programas que o apoiam. Os Infocentros Venezuelanos d�o acesso gratuito �
Internet[9]; os
Centros COMPARTEL operam com tarifas comerciais a partir de um subs�dio inicial
para a instala��o da infra-estrutura [10].
Associado a estes modelos de conectividade encontramos todos os
modelos de neg�cio que possamos imaginar. Desde comerciais promovidos por
SIEMENS na �frica [11], iniciativas
mixtas como as que prop�s originamente o Plano Huascar�n no Peru[12], onde
o Estado prov� a infra-estrutura e os usu�rios pagam pelo uso do servi�o, at� o
j� mencionado caso Venezuelano de subs�dio da conectividade atrav�s de um
imposto que permitir� tamb�m o investimento em ci�ncia e tecnologia
venezuelana.
Todas estas iniciativas est�o interpretando o acesso universal s�
pela metade de sua concep��o: se centra em como conectar o local ao global, mas
esquece o importante que � promover a conex�o ao local... � por a� que
come�amos a imaginar o novo esquema de conectividade para �reas rurais.
O paradigma sobre o qual se baseiam os atuais modelos de conectividade e acesso
universal, subentende que cada ponto novo conectado � rede tem um �mbito de
influ�ncia que pode fazer uso das facilidades ali instaladas. Devido ao custo
da infra-estrutura se estabelecem par�metros para determinar onde se instalar�
a infra-estrutura: centros povoados com mais de 500 habitantes ou s� nas
capitais dos estados, etc.
Cada ponto da rede atende a uma popula��o meta circundante e que
deve acercar-se ao Centro Comunit�rio para utilizar os servi�os que este
oferece. Na maioria de casos no Peru, o usu�rio encontrar� um telefone
satelital com o que poder� comunicar-se para fora de sua comunidade. Assim, por
mais pr�xima que seja a comunica��o, esta sempre sair� primeiro ao sat�lite e
baixar� em seguida a procura de seu destino - bem prov�velmente - um povoado
vizinho.
Baseados em nossa experi�ncia podemos afirmar que a maioria das
pessoas fazem chamadas locais, isto �, em seu pr�pria cidade, estado e regi�o.
Depois vem as chamadas nacionais a destinos pr�ximos, quer dizer, a estados
vizinhos ou com os quais a popula��o rural tem contato direto e muito depois
vem as comunica��es nacionais mais distantes e as internacionais.
V�rios projetos tentaram adiantar a provis�o do conte�do local a
partir da infra-estrutura implantada pelos projetos que seguem o esquema de
conectividade descrito antes. Temos projetos de portais comunit�rios, servi�os
de cria��o de Web, com�rcio eletr�nico, etc. A avalia��o do impacto dessas
iniciativas esta pendente, mas podemos adiantar que o consumo desses
conte�dos/servi�os se d� por parte de pessoas de fora da comunidade.
N�o conhecemos exemplos de camponeses acedendo a sua p�gina Web
para saber o pre�o da papa em seu mercado, porque j� caminharam at� o povo e j�
o averiguaram diretamente. Essas aplica��es t�m mais relevancia para o �mbito
urbano popular, ou para a periferia urbana que para o �mbito rural, como nos
mostra a experi�ncia das Unidades Informativas Barriais de Col�mbia [13].
Onde temos encontrado sucesso no �mbito rural � quando estas
iniciativas se combinam com meios tradicionais como o r�dio, que justamente �
intracomunitaria. N�o aprofundaremos este ponto, podem visitar a p�gina Web do
projeto Chilala ou o trabalho de COMUNICA para maiores detalhes [14].
Si com efeito � um avan�o conectar comunidades rurais que antes
n�o estavam conectadas, mas � insuficiente se o avaliamos a partir da
perspectiva de quanto contribui realmente ao desenvolvimento social.
A partir de nossa experi�ncia em telefonia rural [15], as
principais limita��es desta forma de desenhar a conectividade s�o:
�
Altos custos que obrigam a limitar os pontos de conex�o e a
estabelecer um �mbito de influ�ncia por ponto conectado que em alguns casos
chega a 8 horas de dist�ncia a p�. A isto se soma o fato da limita��o do
largura de banda por ponto.
�
Elevado custo de comunica��o local para o operador: uma chamada do
ponto A ao B � ter� que usar o sat�lite ainda quando queira comunicar-se com
seu pr�prio barrio.
�
Pouco uso do telefone: pelo hor�rio estabelecido e pelas
dist�ncias de deslocamento requeridas.
�
Elevado custo do acesso a Internet e limitada explora��o da dita
infra-estrutura pelos poucos habitantes que tem acesso permanente a ela. Para a
maioria de populadores o �nico dia de acesso ao telefone e � Internet � o dia
de ir ao mercado.
�
Irrelevancia do conte�do publicado em Internet para os habitantes
da comunidade
�
Irrelevancia do conte�do publicado em Internet para os habitantes
da comunidade
�
Falta de motiva��o para o desenvolvimento de conte�dos e sua
atualiza��o local
�
Servi�o t�cnico especializado externo � comunidade e portanto caro
e lento
�
Ausencia de Capacitaci�n adecuada a nivel
local
� necess�rio um novo enfoque que ponha �nfase na conectividade
local, intracomunitaria, isto �: um paradigma que responda � forma como as
pessoas se comunicam hoje e a adequa��o das op��es tecnol�gicas a esta
realidade.
Referimo-nos � possibilidade de criar redes comunit�rias de banda larga, no
esp�rito do criado por Wire.Less na Dinamarca [16] ou o que a Benton Fundation[17] acaba de publicar a
respeito do potencial da banda larga para brindar melhores servi�os a todos, ou
o modelo de CDMA Wireless Local Loop que se vem desenvolvendo em �ndia [18].
Ser� poss�vel combinar isto com a r�dio rural? Nossa aposta � a
que sim, e como exemplo est� a investiga��o que ITDG est� fazendo sobre o
trabalho da ALIN e a WorldSpace Foundation na �frica para o uso de r�dios
satelitales para o acesso a informa��o radial e multim�dia [19].
Perdeu-se a l�gica da
conversa��o e de comunica��o que um sistema de informa��o e telecomunica��es
deve propicionar e que por sua natureza, as TIC t�m ao voltar automaticamente a
qualquer �conectado� a um emissor ou receptor. � necess�rio tamb�m ir ao
resgate da dimens�o humana dos que recebem e transmitem a informa��o [20].
Nossa id�ia � que a telecomunica��o ajude a refor�ar os v�nculos na comunidade
a par de conectar esta com outras comunidades.
As caracter�sticas do novo enfoque que imaginamos s�o:
�
�nfase no dialogo local
�
Facilita a comunica��o intracomunitaria
�
Banda larga
�
Acess�vel a todos, em todo momento.
�
Tecnicamente fi�vel e de baixa manuten��o
�
Baixo custo
�
Comparte a conectividad com o exterior
O que propomos se sustenta em experi�ncias que est�o hoje em dia
implementando-se no mundo: criar redes comunit�rias de banda larga que conectem
mais um centro povoado e que com um sistema de gest�o adequado se sustente no
tempo e se interconectem �s redes nacionais.
A rede comunit�ria permitiria a pobladores da mesma rede
comunicar-se entre eles a tarifas bem baixas, pois seria uma rede privada
local. Ao ser banda larga lhes permitiria tamb�m obter servi�os de valor
agregado, navegar em Internet local ou fazer consultas instant�neas al posto de
sa�de mais pr�ximo remetendo imagens ou interactuando em linha com o
especialista, sem deslocar o enfermo.
Diz-se, no entanto, que se os Governos com as justas podem cumprir com o
esquema tradicional de conectividade, como v�o comprometer a dar o seguinte
passo? A resposta � que o novo esquema requer da participa��o da comunidade,
requer seu compromisso e sua capacidade de organiza��o. A comunidade tem que
participar na expans�o da infra-estrutura e no modelo de gest�o que assegure a
viabilidade do sistema.
Isto n�o � f�cil e � qui�� onde esta o maior problema de nossa proposta. Sem
dizer necessariamente que essa seja a solu��o, cremos importante estudar as
experi�ncias das cooperativas de telecomunica��es em Argentina[21] e
a experi�ncia da National/ Telecommunications Cooperative Association (NTCA)[22] dos
Estados Unidos que agrupa a mais de 500 cooperativas e pequenas empresas rurais
de telecomunica��es. Precisamos aprender destas experi�ncias e somada �
experi�ncia do projeto piloto que executam FITEL e ITDG em Cajamarca, Peru [23], desenvolver
um modelo de gest�o adequado..
Si a obje��o � financeira, devemos dizer que o custo da
infra-estrutura para criar as redes comunit�rias inal�mbricas � marginal si
comparamos com o que custa cada ponto de conex�o do sistema tradicional. Um s�
container LINCOS pode chegar a custar 150 mil d�lares e ainda assim n�o prov�
nenhum sistema de rede para a comunidade.
A continua��o enumeramos algumas vantagens do novo modelo proposto:
Esquema
predominante |
Rede
Comunitaria |
�
Alto custo por ponto e
limitado largo de banda. |
� Um s� ponto por Rede permitiria incrementar o largo de banda por
ponto e fazer um melhor uso do mesmo. |
�
Elevado custo de comunica��o
local e pouco uso do telefone. |
� Comunica��o local a tarifa plana, estabelecida pelo
administrador segundo um estudo t�cnico de custos. � �M�ltiplos pontos de
comunica��o facilita o maior uso do servi�o. � Para comunica��es off-net toda a rede comparte a conex�o e se
pode pagar tarifa vigente de telefonia rural sobre forma de pr�-pagamento. |
�
Elevado custo do acesso ao
Internet e limitado uso do servi�o. |
� Acesso permanente a Internet atrav�s de diferentes dispositivos
e desde distintos lugares da Rede o que reduziria os custos e permitiria
estabelecer planos tarif�rios de conex�o a Internet segundo necessidades
particulares. � Diversifica��o de servi�os melhoraria as possibilidades de sustenibilidade
econ�mica. |
�
Irrelev�ncia do conte�do
publicado em Internet para os habitantes da comunidade. |
� Possibilidades de desenvolver uma Intranet a qual os populadores
possam aceder atrav�s de diferentes dispositivos. � O custo da atualiza��o da Intranet Comunit�ria pode incluir-se
na tarifa plana por acesso � Rede Comunit�ria. |
�
Falta de motiva��o para o
desenvolvimento de conte�dos e sua atualiza��o local. |
� Ao se massificar o n�vel de usu�rios locais e de assinantes �
Rede, o administrador do servi�o se motiva para manter atualizada a
informa��o. |
�
Servi�o t�cnico especializado
externo � comunidade e portanto caro e lento. |
� Se gera a demanda de servi�os t�cnicos locais para a manuten��o
da Rede e dos dispositivos de acesso. |
�
Aus�ncia de Capacita��o
adequada a n�vel local. |
� Administrador capacita permanentemente para incrementar o uso da
rede local. |
Para fazer realidade esta nova concep��o de conectividade, v�rias
coisas ainda devem ser verificadas com a comunidade m�s tamb�m com o Estado e
as empresas do setor das telecomunica��es.
A geografia p�e travas ao desenvolvimento de infra-estrutura
inal�mbrica e h� que adaptar-se a tecnologia a dita realidade. Assim mesmo �
necess�rio avan�ar para o desenvolvimento de dispositivos de conectividade que
estejam ao alcance das fam�lias de zonas rurais e que estes dispositivos possam
ser reparados localmente atrav�s de t�cnicos treinados para isso.� Se requer para isso a��es conjuntas do setor
privado e dos institutos de investiga��o, das Universidades, al�m de ONGs que
como ITDG est�o interessadas em apoiar estes desenvolvimentos tecnol�gicos.
Outro tema de import�ncia � o desenvolvimento de dispositivos especiais para
que os discapacitados possam fazer uso efetivo das redes comunit�rias.
O marco regulat�rio deve se conformar �s novas diretrizes
estabelecidas pelo Minist�rio de Transportes e Comunica��es� para assim formar as redes comunit�rias que
propomos. Se deve adequar as pol�ticas de promo��o das TIC como assinar o
Acordo sobre Tecnologia da Informa��o, promovido pela OMC desde 1996[24]. � necess�rio tamb�m
ajustar os est�ndares de qualidade de servi�o requeridos para zonas rurais e
promover tarifas de interconexi�n asim�trica.
O financiamiento da infra-estrutura b�sica dever� seguir provindo
de FITEL pois para isto foi concebido, no entanto, o desenvolvimento das redes
comunit�rias ou sua expans�o requerer� maior capital. Parte deste
financiamiento poder� vir diretamente das comunidades, m�s quando a rede
requeira expandir-se qui�� o administrador necessite de financiamiento e algum
esquema de cr�dito flex�vel deveria ser criado, tal como se criou em seu
momento e ainda existe, o Rural Telephone Bank em USA [25].
Este � o desafio mais dif�cil pela fragilidade institucional
existente no Peru e em v�rios pa�ses da regi�o. Um esquema de como o que pensamos
requer em sua base uma s�lida organiza��o social que em conjunto com a
administra��o privada conseguir�o sustentar o servi�o. A constru��o desse
tecido social � uma tarefa de longo prazo e h� que come�ar a dar os primeiros
passos. Em isso estamos...
[1] ��� Miguel
Saravia L�pez de Castilla � Biblioteconomista pela Pontificia Universidad
Cat�lica del Per�. Gerente do Programa de Novas Tecnologias, Intermediate
Technology Development Group, com mais de 10 anos de experi�ncia no campo das
TIC aplicadas ao desenvolvimento, liderando numerosos projetos no Per� e
Am�rica Latina. [email protected]� www.itdg.org.pe� www.infodes.org.pe
[2] ������ Carta a la T�a Ofelia / Ricardo G�mez e
Benjam�n Casariego. Bogot�: IDRC, RAICES MAGICAS e ITDG, 2002. p�g. 12. http://www.idrc.ca/pan/ricardo/publications/ofelia.htm
[3] ��� http://www.itdg.org/html/about_us/faq.htm#Who
was ITDG's founder?�
[5] ��� http://www.lincos.net/
[6] ��� http://www.sdnp.undp.org/it4dev/stories/malaysia.html
[7] ��� http://www.digitalopportunity.org/cgi-bin/index.cgi?root=2822&url=http%3A%2F%2Fwww%2Epropoor%2Ecom%2Fnews%2Fxar0206%2Easp%235
[8] ��� http://www.idrc.ca/lacro/docs/conferencias/pan9.html
[9] ��� http://www.infocentro.gov.ve/index.php
[10] �� http://www.compartel.gov.co/contenido/articulo.asp?chapter=147&article=138
[11] �� http://www.mwebafrica.com/hub/ict/ y
http://www.siemens.co.za/index.jsp
[12] �� http://www.huascaran.gob.pe/
[13] �� http://www.uib.colnodo.apc.org/
[14] �� http://www.infodes.org.pe/A_Chilala/pag_principal.htm� y http://www.comunica.org
[15] �� http://www.infodes.org.pe/
[16] �� http://wire.less.dk/?1.0
[17] �� http://www.benton.org/Library/broadband/broadband-world.pdf
[18] �� http://www.wired.com/news/wireless/0,1382,56663,00.html
[19] �� http://www.alin.or.ke/data/technologies.htm
[20] �� Una
estrategia regional de comunicaci�n entre investigadores, policy-makers y la comunidad. Lecciones y
apuestas de REDUC / Patricio Cariola. Santiago de Chile, 1994. Borrador.
[21] �� http://www.fecoteldatos.com.ar/
[22] �� http://www.ntca.org
[23] �� http://caj.itdg.org.pe/telefonia
[24] �� http://www.wto.org/spanish/tratop_s/inftec_s/inftec_s.htm
[25] �� http://www.usda.gov/rus/telecom/rtb/index_rtb.htm