TIC, desenvolvimento e
redu��o da pobreza[1]
����������� Podem as tecnologias de informa��o e comunica��o (TIC) ter impactos eficazes na redu��o da pobreza na Am�rica Latina e no Caribe? Esses impactos podem ser registrados no curto e no m�dio prazos? No caso de serem positivos, devem-se a uma soma de microempreendimentos locais de aplica��o de TIC, ou a programas estatais ou regionais integrais? Como afetam a forma diferencial pela qual homens e mulheres sofrem a pobreza e o desemprego? O projeto �TIC e a redu��o da pobreza na Am�rica Latina e no Caribe� se prop�e a identificar em que medida e de que maneira as TIC podem ser usadas, em particular a Internet, para elaborar estrat�gias e pol�ticas p�blicas que respondam de forma adequada �s necessidades da popula��o, que estimulem o desenvolvimento sustent�vel e que incluam pelo menos quatro atores sociais: governos em todos os seus n�veis, o setor acad�mico, as empresas e as organiza��es da sociedade civil.
No que diz respeito � gera��o de emprego, os planos e os
projetos implementados na maioria dos pa�ses da Regi�o n�o levam em
considera��o o uso das TIC para capacitar os setores de menores rendas nas
novas demandas do mercado trabalhista. Em v�rias ocasi�es, a �nica rela��o entre
esses programas e as TIC � sua presen�a na Internet. Na Argentina, o Plano
Donas e Donos de Casa implica apenas a recep��o, por parte da popula��o, de um
�sal�rio� de 150$ argentinos (50U$). N�o h� nenhuma exig�ncia de trabalho ou de
forma��o, embora uma etapa posterior bem que poderia treinar os desempregados
no uso de ferramentas TIC. Entretanto, o uso de TICs permitiu a administra��o
do projeto e sua relativa transpar�ncia: os nomes dos beneficiados aparecem
listados na sua p�gina web.
No Brasil, embora seja
oferecida forma��o para os desempregados, esta se baseia na gest�o e nas formas
de cooperativismo, mais que na forma��o em TIC. No Chile, o Minist�rio do
Trabalho e Previd�ncia Social implementou o Programa Pr�-emprego[2], entre outros, mas este sofre,
tamb�m, de falta de forma��o espec�fica em TICs. O mesmo se repete nos demais
pa�ses tomados como estudo de caso.
�
poss�vel deduzir que n�o existem, na ALC, nem pol�ticas p�blicas nem programas
que fa�am uso intensivo das TIC para definir popula��es-fim (por exemplo, tomar
determinado bairro como experi�ncia-piloto, usar uma das TIC na forma��o ou na
cria��o de postos de trabalho e, depois, repetir a experi�ncia de acordo com
sua efetividade) com a finalidade de conseguir melhor integra��o da sociedade �
SI. Al�m disso, salvo raras experi�ncias, estimula-se o associativismo da
popula��o para a cria��o de cooperativas ou similares, e n�o se usa o potencial
das TIC para isso.
Os
pa�ses da ALC s�o mais produtivos no que se refere ao desenvolvimento de PyMES � muito vinculado � gera��o de empregos �,
mas poucas s�o as experi�ncias em que se realiza uma articula��o real entre
este setor e o uso de TICs, embora muitos planos e projetos o mencionem. Na
Argentina, o Conselho Federal de Investimentos[3],
CFI, p�s em marcha Centros de Acesso nas cidades capitais das prov�ncias
argentinas: locais atendidos por pessoal treinado para as diferentes atividades
que s�o desenvolvidas, para as quais se disp�e de uma sala com computadores e
da infra-estrutura necess�ria para a realiza��o de v�deo-confer�ncias,
semin�rios, cursos de capacita��o etc. Dentre os diversos objetivos que levaram
o CFI a instalar esses centros destaca-se a contribui��o para a forma��o de
v�nculos de coopera��o entre empres�rios e oferecer informa��es a PyMES.
O site Empresa do Minist�rio de Economia do Governo do Chile[4]
lan�ou� em maio de 2000 a Janela �nica
para a Empresa[5], coordenando
os esfor�os governamentais dos diferentes servi�os p�blicos e organismos da
Administra��o do Estado. Oferece um conjunto de tr�mites e conte�dos p�blicos
importantes para os empres�rios, por meio de servi�os on-line de Internet. Possui informa��o sobre os
microempreendimentos e o fortalecimento das PyMES, dirigida a torn�-las foco de
poss�vel gera��o de emprego e, sobretudo, de exporta��es. Al�m disso, oferece
estat�sticas e eventos sobre esse desenvolvimento.
A Col�mbia tamb�m privilegia
o desenvolvimento de PyMES. O Projeto Prymeros � Pymes na rede de com�rcio
eletr�nico[6]
faz parte da Agenda de Conectividade. Sua orienta��o � no sentido de
desenvolver mecanismos que permitam o uso maci�o da Internet pelos empres�rios
e o apoio direto mediante servi�os de capacita��o, diagn�stico e acompanhamento
em consultoria, que assegurem a implementa��o de solu��es de com�rcio eletr�nico
nas PyMES inscritas em comunidades empresariais. O Projeto Incentivos � inova��o tecnol�gica em PYMES[7]
est� vinculado ao Minist�rio de Desenvolvimento
Econ�mico por meio do Fundo Colombiano de Moderniza��o e Desenvolvimento
Tecnol�gico das Micro, Pequenas e M�dias Empresas (FOMIPYME).
No Uruguai, a
Intend�ncia Municipal de Montevid�u, em sua Unidade PyMES, criou o curso de
custos e pre�os para empres�rios de micro e pequenas unidades, via Internet. A Unidade Pymes[8],
com a colabora��o de Dednet
(Distance Educational Network), IATE
(Instituto Argentino de T�cnicas Empresariais) e IEVI (Instituto de Estudos
Virtuais Iberoamericano) realizou � durante o ano de 2002 � a primeira edi��o
do Curso.
No que diz
respeito a desenvolvimento comunit�rio e planos alimentares,
eles s�o for�osamente numerosos, considerando que a pobreza e o desemprego
aumentaram na Regi�o, mas, em sua maioria, apenas usam as TIC para a
administra��o dos planos de assist�ncia social. No Brasil, o Minist�rio
Extraordin�rio de Seguran�a Alimentar e de Combate � Fome implementou o Projeto
Fome Zero[9]: uma proposta de
pol�tica de seguran�a alimentar elaborada por mais de 100 especialistas,
acad�micos e representantes da sociedade civil. O Minist�rio da Educa��o
implementou o Programa Bolsa-Escola[10],
cujo objetivo � erradicar a evas�o escolar no ensino fundamental por meio da
transfer�ncia de renda, com o objetivo de incentivar a matr�cula e a
perman�ncia na escola. O programa entrega recursos �s fam�lias pobres com
filhos em idade escolar, por meio de um cart�o magn�tico. Este cart�o � tamb�m
utilizado no Programa Fome Zero � � a �nica rela��o que os usu�rios dos
programas t�m com as TIC.
Entretanto, o Brasil
implementou uma iniciativa que deve ser assinalada: o Minist�rio de Assist�ncia
e Promo��o Social implementou a Rede Articulada de Informa��es de Assist�ncia Social[11],
uma ferramenta destinada a fortalecer um esquema de funcionamento de
assist�ncia social baseado num sistema descentralizado e participativo. Pela
primeira vez ser� poss�vel reunir, num �nico lugar, todas as informa��es de
assist�ncia social no pa�s. Poder�o ser consultados indicadores sociais e
demogr�ficos dos estados, munic�pios e regi�es. Al�m de informa��es sobre as
a��es sociais financiadas pelo Fundo Nacional de Assist�ncia Social, tamb�m
poder�o ser incorporadas ao Portal as a��es empreendidas e financiadas por
outras esferas do governo e demais entidades da sociedade civil. Dessa forma, o
Portal Internet de Assist�ncia Social dever� transformar-se na espinha dorsal
do combate � pobreza e � exclus�o no pa�s. O Portal foi projetado para que
todos os interessados e participantes do Sistema Nacional de Assist�ncia Social
possam participar da cria��o da Rede Articulada de Informa��es de Assist�ncia
Social, com o objetivo de facilitar o acesso �s informa��es e fomentar� uso de ferramentas de apoio � gest�o de
programas de assist�ncia social. Atualmente encontra-se dispon�vel de forma
restrita, para os usu�rios internos do Minist�rio, por meio de uma Intranet.
No Chile, o Fundo de
Solidariedade e Investimento Social (FOSIS)[12]
� um servi�o p�blico descentralizado, presente em todo o pa�s, que financia �
total ou parcialmente � planos, programas, projetos e atividades especiais de
desenvolvimento social. Eles devem resolver problemas de receita ou de
qualidade de vida e devem ajudar as pessoas a desenvolver atividades,
capacidades e habilidades que permitam superar sua situa��o de pobreza. A
comunidade pode ter acesso a esta informa��o no portal do FOSIS, que apresenta,
tamb�m, dados sobre os projetos que obtiveram sucesso.
No M�xico, os programas
referentes ao Combate � Pobreza e ao Desenvolvimento Social est�o sob a
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESOL)[13],
que conta com um Plano Nacional de Desenvolvimento. Sua miss�o � formular e
coordenar a pol�tica social solid�ria e subsidi�ria do governo federal,
orientada por uma vis�o do desenvolvimento social do M�xico at� o ano de 2025.
O SEDESOL coordena dez Programas; nenhum deles se refere diretamente �s TICs,
exceto o Programa Capacita��o e Fortalecimento Institucional[14]:
contempla o uso de ferramentas de capacita��o � dist�ncia, que se realizam por
meios inform�ticos e eletromagn�ticos, de comunica��o eletr�nica, sonoros e
audiovisuais; tamb�m oferece apoio econ�mico para propostas de capacita��o e
fortalecimento institucional apresentadas pelas OSC; servi�os de informa��o,
assessoria e vincula��o e assessoria relativa � gest�o social e � formula��o de
projetos produtivos e sociais; acesso sem custo ao Centro Documental e � base
de dados do Sistema de Informa��o de Organiza��es Sociais do INDESOL.
No que diz respeito ao setor
sa�de, encontram-se iniciativas
interessantes, embora pouco desenvolvidas. No Brasil, o Minist�rio da Sa�de
desenvolveu a Carteira Nacional de Sa�de[15],
que possibilita a vincula��o dos procedimentos executados no �mbito do Sistema
�nico de Sa�de (SUS). Foram feitos registros de usu�rios, de profissionais e de
unidades de sa�de, a partir dos quais os usu�rios do SUS e os profissionais
recebem um n�mero nacional de identifica��o. O sistema da Carteira Nacional de
Sa�de � constitu�do por uma infra-estrutura de informa��o e de
telecomunica��es, cuja fun��o � captar, armazenar e transmitir as informa��es
sobre os servi�os realizados, bem como aplicativos desenvolvidos
especificamente para o sistema da Carteira. Eles permitem a coleta de
informa��es vinculadas com o atendimento realizado, contribuindo para a
organiza��o dos servi�os de sa�de, para melhorar e ampliar o acesso dos
usu�rios a eles. Dentro dos objetivos do projeto destacam-se a constru��o de
uma base de dados da hist�ria cl�nica; a imediata identifica��o do usu�rio para
agilizar o atendimento; a amplia��o e melhoria do acesso da popula��o aos
medicamentos; a possibilidade de revis�o do processo de compra de medicamentos;
a integra��o de sistemas de informa��o; a revis�o dos crit�rios de
financiamento e racionaliza��o de custos; o acompanhamento, controle e
auditoria do sistema de servi�os de sa�de; a gest�o de recursos humanos. Assim
ser� poss�vel saber quem est� sendo atendido, por quem, onde, como e com que
resultados.
Em Cuba, a maioria dos
servi�os sociais que utilizam TIC parece ter se concentrado na �rea da sa�de. A
Infomed[16]
se prop�e a formar uma rede telem�tica integrada de acesso e de gest�o da
informa��o e do conhecimento, que se ap�ia nas TIC, para melhorar o atendimento
m�dico, a doc�ncia, a pesquisa e a gest�o da sa�de. Surgiu em 1992 como uma
necessidade de desenvolver as redes acad�micas mantidas por TIC, como
alternativas de acesso � informa��o relacionada com as ci�ncias m�dicas.
Infomed recebe forte apoio do Governo. Organiza��es como o Programa das Na��es
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organiza��o Pan-americana de Sa�de
(OPAS) deram importantes contribui��es para seu desenvolvimento. O Sistema
Nacional de Sa�de cubano conta com uma infra-estrutura de informa��o e
comunica��o que une todas as suas institui��es, seus profissionais e t�cnicos
entre si e com o resto da sociedade.
Em sua fase de
experimenta��o, o Programa introduziu pela primeira vez, em Cuba, o uso do
WebTV para facilitar o acesso � Rede por parte dos consult�rios do m�dico de
fam�lia. Esta tecnologia permite utilizar o televisor para conectar-se � rede
por meio dos servi�os dos sites Web.
Este Programa recebeu o Pr�mio Stockholm Challenge 2002, pelo m�rito de
resolver a limita��o de recursos e de melhorar a sa�de da comunidade utilizando
as TIC de forma custo-benef�cio, ao criar uma rede nacional e internacional de
informa��o e de conhecimento.
Em s�ntese, as pol�ticas
nacionais detectadas quanto ao est�mulo ao desenvolvimento sustent�vel e ao
combate � pobreza, longe de estar orientadas ao fortalecimentos das comunidades,
trabalham sempre sobre problemas conjunturais. Caracterizam-se por serem
pontuais, dispersas, fragmentadas; das experi�ncias identificadas � poss�vel
concluir que essas iniciativas ainda est�o longe de evoluir para pol�ticas
estruturais, permanentes e efetivas. Tanto as pol�ticas de desenvolvimento
comunit�rio, caracterizadas pelo assistencialismo, como as pol�ticas de
emprego, cujos tra�os dominantes s�o: n�o capacitar a for�a de trabalho � tanto
empregada como desempregada � para as ferramentas da nova economia, contribuem
para agravar a fragmenta��o das pol�ticas e programas de luta contra a pobreza.
Embora muitos dos pa�ses estudados possuam ou consigam recursos financeiros
para seus planos assistenciais, assim como redes de infra-estruturas de acesso
� Internet (como os Centros Tecnol�gicos Comunit�rios da Argentina), tais
recursos n�o s�o utilizados para capacitar a popula��o em massa � sobretudo a
popula��o desempregada � no uso de TICs.
Esta tend�ncia pode ser
observada, tamb�m, na falta de articula��o � tanto das pol�ticas de emprego
como daquelas de desenvolvimento comunit�rio � com as pol�ticas e estrat�gias
dirigidas ao desenvolvimento de PyMES como fontes prim�rias e poss�veis de
emprego e objetivos de moderniza��o tecnol�gica, relativa tanto aos modelos de
neg�cios como aos paradigmas de reorganiza��o da produ��o. Existe uma grave
desarticula��o entre as tr�s inst�ncias: gera��o de empregos, desenvolvimento
comunit�rio e planos alimentares, e desenvolvimento e promo��o de PyMES.
Para que esta articula��o
exista, o uso de TICs e das ferramentas da Sociedade da Informa��o tornam-se
imprescind�veis. Em geral, pouqu�ssimas estrat�gias, pol�ticas, planos e
programas detectados consideram as potencialidades das TIC para tais objetivos.
O esbo�o dos programas identificados que incluem as TIC como ferramentas no
combate � pobreza dever� ser, provavelmente, uma segunda fase a ser atingida.
Embora os programas analisados usem TIC para sua administra��o, praticamente
nenhum deles planeja, no momento, usar as TIC para articular as tr�s inst�ncias
mencionadas anteriormente. Esta tend�ncia se reflete no que diz respeito ao
setor sa�de: encontram-se iniciativas promissoras sobre o uso de TIC em sa�de
p�blica, sobretudo no Brasil e em Cuba, mas, em geral, as pol�ticas estatais
ainda n�o consideram a necessidade de inclus�o das TIC nas estrat�gias de
melhoria da sa�de da popula��o, tanto preventiva como assistencialmente. As
experi�ncias de sucesso detectadas, nesse sentido, t�m origem no setor privado
da sa�de e no setor associativo.
[1]
Este artigo se baseia no
projeto de pesquisa �TIC e redu��o da pobreza na Am�rica Latina e no Caribe�,
financiado pelo IDRC, do qual participaram os pesquisadores Silvia Lago
Mart�nez, N�stor Correa, e os assistentes Alejandra Jara e Ariel Vercelli.
Neste projeto foram analizados, em particular, via Internet, os programas
governamentais da Argentina, do Brasil, do Chile, da Col�mbia, de Cuba, do
Peru, do M�xico, do Uruguai e da Venezuela.
[5] www.sitioempresa.cl