"O papel da sociedade civil nos processos de infoinclus�o"

�Moro no brasil, n�o sei se moro muito bem ou muito mal,

s� sei que agora fa�o parte do pa�s e a intelig�ncia � fundamental**1**.

• Paulo Lima ([email protected]) � Secret�rio Executivo da RITS - Rede de Informa��es para o Terceiro Setor

• Graciela Baroni Selaimen ([email protected]) � Diretora de Informa��es da RITS - Rede de Informa��es para o Terceiro Setor

Em 1992, a C�pula do Rio - ou ECO 92, como foi chamada - fez do Rio de Janeiro o epicentro do movimento ambientalista mundial. Quem n�o p�de vir perdeu parte do espet�culo, mas uma parte, apenas. O evento da ONU trouxe para o pa�s mais do que discuss�es sobre meio ambiente e sustentabilidade � foi, tamb�m, o momento que propiciou a chegada ao Brasil da conex�o permanente � Internet, pelas m�os de Betinho e Carlos Afonso, com recursos do Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia, para permitir que ativistas e jornalistas do mundo todo pudessem acompanhar em tempo real os eventos da C�pula do Rio. Chegou e, j� que estava, ficou.

Mais de dez anos depois, falamos dos desafios para a real e efetiva assimila��o destas tecnologias para o fortalecimento da cidadania, da participa��o democr�tica, do aprimoramento das formas de trabalho colaborativas. O tema continua atual - o que significa que avan�amos pouco. Nem tanto sob o ponto de vista tecnol�gico, pois, apesar de o pa�s contar com uma infra-estrutura de Internet que abrange menos de 10% dos munic�pios brasileiros, para quem pode pagar, h� solu��o. Mas vamos aos fatos. Apenas cerca de 8% da popula��o brasileira conta hoje com acesso � Internet. Ou seja, o pa�s n�o implementou pol�ticas p�blicas para universaliza��o do acesso � rede, nem empenhou esfor�os para um real combate � info-exclus�o. Apesar da tradi��o do uso da rede mundial de computadores no pa�s ter se constru�do em fun��o de objetivos comuns entre indiv�duos que lutavam - e ainda lutam - por ideais sociais e democr�ticos, a servi�o da cidadania, � incontest�vel que ter acesso, escolher, produzir e disseminar informa��o � uma impossibilidade para a grande maioria dos cidad�os e cidad�s brasileiros.�

Participa��o, democracia e a Internet no Brasil

A l�gica de comunica��o na grande rede � feita sob medida para atores sociais, agentes, pessoas que querem se fazer ouvir, publicar, intervir. O pr�prio modelo de rede � adequado a esta participa��o: descentralizado, horizontal, de m�ltiplas conex�es e sem limite espacial. Esta l�gica de participa��o e apropria��o social do uso das tecnologias de comunica��o e informa��o tem que ser incentivada. E isso n�o exige recursos inimagin�veis, nem tecnologias mirabolantes. Basta criar modelos simples de utiliza��o que permitam a r�pida apropria��o por indiv�duos de diversas origens e realidades e replic�-los em v�rios s�tios e portais diferentes - fazendo com que a �interfer�ncia� do cidad�o atrav�s da Internet se transforme em ferramenta de resist�ncia cultural e de press�o pol�tica em seu melhor sentido. Usar o virtual para incluir cidad�os e torn�-los conscientes de sua import�ncia e possibilidade de intervir - e implementar mudan�as.

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Em contraste com a realidade de alguns anos atr�s, vivemos um momento de clara estabilidade democr�tica. Isso refor�a a oportunidade de aproveitarmos as condi��es de fortalecimento da participa��o cidad�, decisiva para transformar regimes formais em democracias efetivas. Aqui est� um dos desafios mais importantes das organiza��es da sociedade civil e n�o-governamentais: contribuir para canalizar as necessidades das popula��es, traduzindo anseios e criando instrumentos de participa��o efetiva, fazendo �elevar� a voz com a proposi��o de solu��es discutidas amplamente com a sociedade. Neste sentido, o ciberespa�o pode ser proposto como potencializador de "�goras" virtuais, momentos no tempo e encontros de interesses e linguagens comuns em que - por interm�dio de din�micas escolhidas e consentidas coletivamente - as necessidades, vontades, disposi��es e os talentos de cada elemento de um grupo s�o postos a servi�o do "todo" e pontos de consenso s�o identificados. A Internet possibilita que a democratiza��o de discursos, problemas identificados e caminhos sugeridos seja instant�nea. Mas para isso � necess�rio que o acesso �s novas tecnologias e � www seja universal. Caso contr�rio, a possibilidade de exerc�cio de democracia atrav�s das tecnologias digitais de comunica��o e informa��o � fal�cia.

Temos consci�ncia de que a universaliza��o do acesso � Internet �, ao mesmo tempo, problema a ser superado com urg�ncia e tamb�m luz no fim do t�nel, perspectiva de poss�veis solu��es. De fato, � fundamental ressaltar que, por um lado, a Internet - como existe hoje, no Brasil - vem retratar o agravamento de desigualdades sociais, econ�micas e pol�ticas, uma vez que� a concentra��o de renda e acesso a bens como computadores e linhas telef�nicas no Brasil � privil�gio de t�o poucos, que criam-se duas novas categorias sociais: os que t�m acesso � Internet e os que n�o t�m. A dist�ncia entre estas duas realidades � o que chamamos de �brecha digital� - de um lado, uma parcela muito pequena da popula��o que transita num universo novo de mil possibilidades. De outro, uma parcela imensa que s� ouve contarem sobre a nova realidade.

Entretanto � ineg�vel que a Internet oferece novas possibilidades de participa��o. Um exemplo � o fortalecimento de iniciativas locais, que tomam outras dimens�es quando multiplicadas entre os diversos atores de uma rede regional ou nacional: a reafirma��o de identidades, de culturas, a valoriza��o do conte�do local atrav�s do compartilhamento de valores de uma determinada comunidade com o mundo;� a possibilidade de qualquer indiv�duo se informar sobre processos que lhe dizem respeito e participar da sua condu��o; o compartilhamento de desafios e talentos � s�o in�meras as possibilidades. � como nos estimula Norberto Bobbio, em texto onde analisa a democracia representativa e as perspectivas da democracia direta: "Para que exista a democracia direta no sentido pr�prio da palavra, isto �, no sentido em que direto quer dizer que o indiv�duo participa, ele mesmo, nas delibera��es que lhe dizem respeito, � preciso que entre os indiv�duos deliberantes e a delibera��o que lhes diz respeito n�o exista nenhum intermedi�rio". Em palavras ainda mais claras, � preciso ter como desafio partir da democratiza��o do Estado � democratiza��o da sociedade.

O momento � este: a C�pula Mundial sobre a Sociedade da Informa��o

� urgente que, cada vez mais, a luta pela infoinclus�o e o uso estrat�gico das Tecnologias de Informa��o e Comunica��o sejam temas incorporados pelas organiza��es n�o-governamentais como uma das quest�es pol�ticas da hora. Afinal, no final de 2003 realiza-se em Genebra a primeira etapa da C�pula Mundial sobre a Sociedade da Informa��o (a segunda acontece em T�nis, 2005). Governos e empresas estar�o reunidos - a convite da Uni�o Internacional das Telecomunica��es, da Unesco e da OIT - para discutir um novo modelo de sociedade - a Sociedade Informacional, como querem alguns, ou, em termo mais corrente, a Sociedade da Informa��o.

� evidente que o momento exige uma articula��o r�pida entre as organiza��es da sociedade civil para garantir a inclus�o dos seus temas na pauta da C�pula, bem como sua presen�a e direito de participa��o em termos de igualdade com governos e empresas. Todos os passos neste processo s�o estrat�gicos e � fundamental que a sociedade civil organizada esteja preparada para lan�ar um olhar cr�tico - mantendo um posicionamento cooperativo - sobre as disposi��es das Na��es Unidas.

Sejamos objetivos: o cen�rio que temos diante de n�s n�o � surpreendente e tampouco animador. Lidamos com a forte possibilidade de que a C�pula da ONU seja um evento em que governos e empresas sentam-se para discutir o que � bom para o mundo, em termos de telecomunica��es e novas tecnologias - tomando por �bom� aquilo que serve para o fortalecimento dos mercados e da l�gica neoliberal. Se deixarmos a conversa tomar corpo apenas neste �mbito, o que vai restar para as popula��es menos favorecidas (onde se incluem todos os que n�o s�o homens, brancos, com n�vel superior, alto poder aquisitivo e provenientes de pa�ses ricos ou, pelo menos, consumidores de suas rebarbas)? Mais uma vez, a constata��o da exclus�o. Cabe a n�s - organiza��es da sociedade civil, n�o-governamentais, ativistas, cidad�os - mudar o rumo desta conversa e incidir sobre a agenda da ONU. Mas isso n�o acontece sem mobiliza��o, sem vontade, sem a apropria��o desta tem�tica pelas organiza��es como um problema seu, um problema das comunidades a que seu trabalho se dirige, um problema do pa�s. Repetimos: o tempo urge. O processo est� em andamento. No mundo todo est�o acontecendo encontros preparat�rios, est�o sendo propostas agendas, est�o sendo organizados grupos e estrat�gias de interven��o - tanto por parte do setor privado quanto por parte da sociedade civil. E quanto ao Brasil? As organiza��es da sociedade civil e os movimentos sociais est�o preparados para estes eventos?�

Valores compartilhados - informa��o livre, oportunidades iguais, controle cidad�o

H� duas preocupa��es principais compartilhadas por organiza��es sociais e redes de diversos pa�ses, em rela��o � C�pula: acompanhar os processos preparat�rios para garantir a participa��o das organiza��es da sociedade civil e de ativistas no evento da ONU e incidir sobre a sua pauta, ambas balizadas pelo mesmo princ�pio: que os direitos humanos e o desenvolvimento devem ser a base das discuss�es levadas na C�pula.

Entre os temas defendidos pelas organiza��es est�o a quest�o da infoinclus�o, que abrange acesso universal efetivo, educa��o para o uso das TICs, entre outros fatores; a diversidade cultural; a inclus�o sob perspectiva de g�nero, ra�a e etnia, garantindo a todos os grupos sociais igualdade de oportunidades na sociedade da informa��o; o uso do software livre; a import�ncia da produ��o de conte�dos locais; governan�a; censura na Internet; al�m do debate acerca de outras quest�es mais te�ricas, como o pr�prio conceito de Sociedade da Informa��o e a proposta de que a informa��o e a comunica��o s�o direitos e n�o mercadorias. H� muitos outros temas - entre eles, alguns abrangem aspectos mais t�cnicos que tamb�m dizem respeito �s Ongs e �s popula��es exclu�das, como custos de servi�o e conectividade. Como afirma Carlos Afonso, em texto publicado pela APC:

"(...) h� temas que afetam quase todos os pa�ses do Sul - e alguns deles s�o tecnicamente complexos, requerendo a respectiva �expertise� para o acompanhamento e a formula��o de propostas. Um deles se refere aos termos de interc�mbio nas interconex�es de dados em n�vel internacional, assim como os custos de servi�os de conectividade em cada pa�s. De fato, segue acontecendo uma transfer�ncia massiva de recursos dos pa�ses do Sul para as grandes operadoras de espinhas dorsais (backbones) de Internet dos Estados Unidos.

Tal como est� configurada a infra-estrutura de Internet at� os dias de hoje, n�o � poss�vel movimentar dados na mesma sem que haja pelo menos uma consulta a servidores de diret�rio (os servidores raiz operados pela ICANN) nos EUA. Para isto, n�o � necess�ria uma conex�o f�sica direta entre o pa�s onde est� o usu�rio com os EUA, mas tem-se que utilizar de algum modo os backbones norte-americanos para esse servi�o. Some-se a isso o fato de que a imensa maioria dos servi�os internacionais de indexa��o de informa��o, al�m de 70% do conte�do, est� em servidores norte-americanos - ou seja, n�o se concebe, no estado em que est� a rede hoje, operar a Internet em qualquer pa�s sem que haja conectividade direta ou indireta com os EUA".

Como se percebe, as quest�es t�cnicas - embora para alguns pare�am distantes da realidade e dos interesses imediatos da maioria das ONGs - determinam a possibilidade (ou a impossibilidade) do livre interc�mbio de informa��es, autonomia e soberania dos pa�ses. N�o se pode perder de vista estas quest�es. � tarefa de todos que trabalham pela defesa da democracia e no combate �s desigualdades sociais exigir o controle cidad�o sobre o uso das tecnologias de comunica��o e informa��o, principalmente no que diz respeito � Internet. A tomada de decis�es neste universo - seja em que �mbito for - deve necessariamente levar em considera��o os anseios, as necessidades e prioridades dos cidad�os, em qualquer territ�rio. � preciso levar em conta que o indiv�duo que faz uso das tecnologias de comunica��o e informa��o n�o se transforma instantaneamente em usu�rio - continua sendo cidad�o, desta vez em um espa�o ampliado para al�m da territorialidade. A participa��o em projetos e programas de infoinclus�o, acesso universal e - para os que j� est�o presentes na rede - governan�a e direitos na Internet � condi��o fundamental para a constru��o democr�tica de uma sociedade da informa��o verdadeiramente para todos.

Experi�ncias concretas no Brasil - o que est� dando certo, o que n�o deu...

Foi editado, em� agosto de 2000, o decreto que disp�e sobre a regulamenta��o do Fust - Fundo de Universaliza��o dos Servi�os de Telecomunica��es, institu�do pela Lei n� 9.998, de 17 de agosto de 2000. O Fust foi institu�do com o objetivo de proporcionar recursos para a universaliza��o de servi�os de telecomunica��es, segundo as metas que constam no PGMU, Plano Geral de Metas para Universaliza��o, do Servi�o Telef�nico Fixo Comutado. A �nica pol�tica p�blica em �mbito nacional voltada para a universaliza��o do acesso � Internet no Brasil, o Fust foi, durante algum tempo, esperan�a para aqueles envolvidos com a quest�o da democratiza��o do acesso �s novas tecnologias no pa�s. Mais de dois anos depois, bilh�es de reais recolhidos, o Fust � sin�nimo de desencanto. Os recursos acumulados com o recolhimento de 1% do faturamento bruto das empresas de telecomunica��es foram contigenciados, em nome sabe-se l� de qu�. O fato � que dinheiro havia - e h� -, mas nada foi feito. Falta de transpar�ncia e de controle cidad�o, tr�mites no Legislativo em fun��o de arbitrariedade nos processos de tomada de decis�o quanto � utiliza��o dos recursos � houve de tudo. Menos um programa efetivo de infoinclus�o no pa�s. O futuro do Fust permanece um mist�rio, assim como permanece a esperan�a em seu bom uso por parte da administra��o p�blica federal, em tempo pr�prio. Enquanto isso, iniciativas pontuais de infoinclus�o d�o certo - e d�o frutos.

Bom exemplo s�o as diversas experi�ncias de implanta��o de telecentros no pa�s. Espa�os p�blicos onde o acesso � Internet � gratuito ou muito barato, onde as pessoas s�o educadas para utilizarem as ferramentas de comunica��o e informa��o e conscientizadas sobre as possibilidades cidad�s de seu uso, os telecentros t�m se mostrado uma alternativa eficiente para a supera��o da brecha digital.

Projetos de sucesso como o da prefeitura da cidade de S�o Paulo mostram no dia-a-dia como pode ser frut�fera a articula��o entre governo, ONGs e iniciativa privada no processo de combate � exclus�o digital. Instalados em comunidades pobres da capital paulistana, os telecentros t�m sido espa�os de afirma��o de novas possibilidades para as pessoas e para as comunidades. Ali est�o sendo formados cidad�os cr�ticos quanto ao uso das TICs e da Internet, que podem se apropriar da tecnologia incorporando a ela um significado - acesso a mais oportunidades de trabalho e renda, acesso a servi�os p�blicos, produ��o de conte�do, estampando na rede a marca de sua cultura e sua realidade, comunicando-se com seus pares (ou d�spares). A participa��o da comunidade na implanta��o e na condu��o das atividades dos telecentros, a parceria com organiza��es n�o-governamentais atuantes nas comunidades e a valoriza��o dos saberes locais, das pessoas e das culturas permitiu a supera��o de desafios - tais como os altos �ndices de viol�ncia em algumas regi�es onde est�o os telecentros - e a verdadeira incorpora��o desta nova realidade ao universo de cada comunidade. Mais do que infoinclus�o, tem sido poss�vel a inclus�o social - e � s� assim que o acesso �s tecnologias e seu uso fazem sentido.

Exemplos, h� outros. Projetos como o ComUnidade Brasil, iniciativa conjunta do Programa Comunidade Ativa, da Comunidade Solid�ria; da Unesco; da Secretaria Executiva do Governo Eletr�nico; da Ag�ncia Eletr�nica; do Programa Nacional Paz nas Escolas (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, do Minist�rio da Justi�a); e do Plano de Preven��o da Viol�ncia Urbana (PIAPS, coordenado pelo Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica) est�o levando propostas de inclus�o digital aos mais diferentes rinc�es - neste caso, o piloto foi implementado no munic�pio de Santo Ant�nio do Leverger, Mato Grosso. J� no Rio de Janeiro, a RITS instalou no final de 2002 um telecentro na comunidade de Santa Marta, em parceria com o Grupo ECO - organiza��o social que atua h� 24 anos naquela localidade.

Al�m dos exemplos brasileiros, � importante olhar ao redor e conhecer propostas interessant�ssimas que est�o sendo levadas em diversos pa�ses da Am�rica Latina. Uma boa maneira de ter uma no��o sobre um conjunto de iniciativas de infoinclus�o na regi�o, especificamente atrav�s da implanta��o de telecentros, � conhecer o trabalho do cons�rcio (www.tele-centros.org) coordenado pela Funda��o ChasquiNet, de Quito, Equador, e apoiado pelo Centro Internacional de Investiga��es para o Desenvolvimento (IDRC), do Canad�. Esta comunidade virtual re�ne experi�ncias de 16 pa�ses da Am�rica Latina e do Caribe, num total de aproximadamente 1.500 telecentros.

Conclus�o

A sociedade da informa��o est� a�, a despeito de quem pode ser considerado como inclu�do nesta realidade ou n�o. As possibilidades que ela encerra s�o encantadoras ou aterradoras, e a dist�ncia entre conhecer uma possibilidade ou outra depende de que prioridades ser�o estabelecidas na condu��o das sociedades e das rela��es entre as pessoas. � ingenuidade esperar que as for�as e interesses dominantes, que t�m conduzido o rumo da hist�ria, se ocupem de defender direitos humanos e de cidadania, seja sob que paradigma for. Por outro lado, tamb�m � ingenuidade pensar que se opor a estas for�as seja um exerc�cio in�til ou uma responsabilidade que compete a quem detenha conhecimentos espec�ficos ou trabalhe em projetos diretamente vinculados � tecnologia e � Internet. Lutar por uma sociedade da informa��o onde todas as pessoas tenham iguais oportunidades de acesso a informa��o, conhecimento, canais e oportunidades de express�o cabe a cada cidad�o e cidad� do planeta. Nunca � demais lembrar que a sociedade da informa��o somos n�s, seres humanos, sem os quais n�o h� rede poss�vel.