�A
Sociedade civil latino-americana ativa diante da C�pula Mundial sobre a Sociedade da Informa��o�- CMSI -: relat�rios dos
processos nacionais.�
Valeria Betancourt
Monitora de Pol�ticas de TIC na Am�rica Latina e no
Caribe
APC ~ Associa��o para o Progresso das Comunica��es
No final do ano 2002 e come�o de 2003,
organiza��es-membro da APC na Argentina (Wamani), no Equador (Ecuanex) e no
M�xico (LaNeta), e organiza��es associadas na Rep�blica Dominicana (Funredes) e
na Bol�via (CRISBOL) realizaram processos de consulta, reflex�o, debate e a��o
em torno aos interesses, necessidades e vis�es nacionais para a constru��o e/ou
desenvolvimento das chamadas �sociedades da informa��o�. Este documento re�ne
os aspectos mais relevantes das jornadas nacionais realizadas no �mbito da CMSI.
As metodologias utilizadas em cada pa�s foram
diferentes: Wamani realizou entrevistas eletr�nicas com agentes-chaves da
sociedade civil, de academias e do governo; a Ecuanex, a CRISBOL e a Funredes
organizaram encontros e oficinas multissetoriais; a LaNeta trabalhou tendo como
base a revis�o de fontes secund�rias (sites web institucionais, documentos,
iniciativas, entre outros) e na realiza��o de um foro de discuss�o. Nenhum dos
relat�rios que apresentam os resultados dos processos nacionais pretende
exprimir a posi��o da sociedade civil em seu conjunto sobre a sociedade da
informa��o, mas sim apresentar a situa��o, as tend�ncias e vis�es de um n�mero
significativo de agentes.
Argentina
�A falta
de pol�tica (ou a pol�tica de n�o ter pol�tica) determinou, apesar de todas as
�reas e programas [de TIC e sociedade da informa��o], as redund�ncias l�gicas e
as aus�ncias importantes�. Wamani chega a conclus�es interessantes com base nas
enquetes realizadas com agentes de diferentes setores e na an�lise cr�tica da
situa��o das pol�ticas e programas de TIC e sociedade da informa��o no pa�s: a
pol�tica tecnol�gica n�o se encontra desvinculada da pol�tica geral do Estado
argentino. Pol�tica geral que, nos �ltimos anos, levou o pa�s a sofrer um severo
processo de desarticula��o do contrato social e de crescimento dos �ndices de
pobreza. Portanto, a defini��o de pol�ticas de TIC e da sociedade da informa��o
passa incontestavelmente por uma nova elabora��o das regras pol�ticas e
econ�micas gerais do Estado, na perspectiva de incorporar � diversidade de
agentes sociais, sobretudo os tradicionalmente ausentes, o setor acad�mico e o
setor associativo.
Com
rela��o � CMSI, a
demanda espec�fica das ONGs tem a ver com a implementa��o de mecanismos
virtuais objetivando incentivar a uma maior participa��o das OSCs.
O
relat�rio completo pode ser encontrado em:
http://lac.derechos.apc.org/wsis/cdocs.shtml?x=9112
Bol�via
A Bol�via
est� retomando um debate necess�rio e urgente. Anos de experi�ncias ricas e
concretas em comunica��o alimentam a discuss�o e abrem o caminho para que o
pa�s contribua substancialmente no cen�rio continental. A Plataforma CRIS
Bol�via, cap�tulo nacional da Campanha Mundial CRIS pelos �Direitos de
Comunica��o na Sociedade da Informa��o�, realizou dois encontros nacionais
(entre os dias 2 de outubro de 2002 e 22 de janeiro de 2003) orientados para a
defini��o coletiva dos rumos da Sociedade da Informa��o e Comunica��o na
Bol�via. Um dos resultados mais significativos do processo foi ter conseguido
firmar acordos e consensos com o governo sobre temas e aspectos-chave da
sociedade da informa��o. Este acordo serviu de base para a defini��o da posi��o
boliviana na Confer�ncia Regional da Am�rica Latina e do Caribe para a CMSI. Os pontos aprovados
foram os seguintes:
�
A Sociedade da Informa��o e Comunica��o deve
basear-se na comunica��o como um Direito Humano Universal.
�
A conceitualiza��o e realiza��o das
estrat�gias gerais e espec�ficas s�o de responsabilidade partilhada entre o
Estado, o setor privado e a sociedade civil.
�
Os meios de comunica��o e informa��o devem
agir em fun��o do fortalecimento das identidades e capacidades locais (rurais,
periurbanas e urbanas), para um desenvolvimento humano participativo,
sustent�culo e sustent�vel no tempo. Devem objetivar a integra��o de todas as
regi�es, diferenciando os v�rios suportes tecnol�gicos em fun��o das
necessidades locais e regionais.
�
Para suprir as Novas Tecnologias da
Informa��o, em fun��o de processos de Desenvolvimento Humano Sustent�vel, devem
ser levados em conta cinco crit�rios: apropria��o pela comunidade, produ��o de
conte�dos locais, usos e aplica��o de tecnologias apropriadas, converg�ncia de
tecnologias novas e tradicionais, e pertin�ncia de l�nguas e culturas.
�
Os suportes tecnol�gicos devem incluir tudo o
que possa ajudar a satisfazer �s diferentes necessidades da sociedade em termos
de comunica��o e informa��o: r�dio, telefonia rural, televis�o, v�deo,
Internet, sat�lite etc.
�
Al�m da import�ncia da capacita��o no uso dos
suportes tecnol�gicos, � fundamental a educa��o para a apropria��o e
interpreta��o dos conte�dos de comunica��o e informa��o em fun��o de processos
de desenvolvimento humano participativo, sustent�culo e sustent�vel.
�
A cria��o de processos de sustentabilidade
econ�mica � de responsabilidade conjunta de todos os setores (Estado, setor
privado, sociedade civil). O destino e a execu��o dos fundos deve ser
transparente e abranger os setores mencionados anteriormente, com base em
estrat�gias e planos de a��o a curto, m�dio e longo prazo, elaborados de forma
participativa.
N�o foi poss�vel conseguir um acordo com o governo
sobre o seguinte ponto:
�
Atrav�s de um marco legal apropriado, o Estado
deve garantir o Direito � Comunica��o a todos os setores da sociedade. Isto requer
promover o acesso e uso de conte�dos e meios de comunica��o e informa��o. Al�m
disso, implica em elaborar leis para o direito � produ��o e propriedade de
conte�dos e meios, incorporando crit�rios de representatividade e pluralidade.
O relat�rio completo se encontra em:
http://lac.derechos.apc.org/wsis/cdocs.shtml?x=9827
Rep�blica
Dominicana
Em janeiro de 2003, a Funredes liderou a realiza��o de
uma reuni�o de informa��o/reflex�o para a sociedade civil latino-americana
sobre as apostas nacionais com rela��o � CMSI. A finalidade da reuni�o era informar e
motivar os agentes mais relevantes da sociedade civil dominicana sobre as
implica��es e mudan�as societ�rias em andamento com rela��o �s Tecnologias da
Informa��o e Comunica��o e o processo de prepara��o para a realiza��o da CMSI neste ano de 2003.
As
conclus�es da jornada levam a reconhecer que, no tocante ao setor p�blico,
existe um consenso em dar prioridade na agenda nacional ao tema da sociedade da
informa��o. Existe um leque de iniciativas e programas em andamento com rela��o
� TIC e � sociedade da informa��o. N�o obstante, estas est�o orientadas
basicamente para garantir o acesso e a infra-estrutura. Encontra-se ausente a
considera��o de aspectos metodol�gicos para a execu��o dos programas, a vis�o
de apropria��o estrat�gica das TIC como ferramenta para o desenvolvimento, a
capacita��o enfocada na gera��o de conhecimento.
Na rela��o
existente no tocante ao envolvimento e entendimento dos aspectos relacionados
com as TIC e a sociedade da informa��o por parte das Organiza��es da Sociedade
Civil, chega-se � conclus�o de que estes s�o temas que n�o se encontram na
agenda coletiva e que � urgente a elabora��o de um processo intenso e
sustent�vel de trabalho para conseguir incentivar a participa��o pr�-ativa.
Existe um potencial valioso acumulado nas OSCs e ONGs que t�m em seu haver anos
de experi�ncia no setor das TICs e no tema da sociedade da informa��o que podem
ser pontuais para o desenvolvimento de processos de informa��o, capacita��o,
promo��o da participa��o ativa e proposicional da sociedade civil.
Conclus�es
adicionais assinalam a import�ncia da utiliza��o do termo sociedades da
informa��o no �sentido em que cada sociedade dever� definir e construir uma SI
de acordo com sua realidade s�cio-econ�mica, pol�tica e cultural e projet�-la
em fun��o de seus ideais de desenvolvimento e evolu��o humana integral�. No
tocante �s apostas societ�rias em jogo quanto � constru��o das sociedades da
informa��o, acesso, conte�dos e aplica��es, articuladas com a capacita��o no
uso das ferramentas TIC e � compreens�o do fen�meno atual, suas implica��es,
impactos e desafios a n�vel social, econ�mico, pol�tico e cultural, salienta-se
a necessidade de apresentar o tema do abismo digital em sua justa dimens�o, ou
seja, como conseq��ncia e reflexo dos abismos sociais estruturais existentes e,
assim, subordinada a estes �ltimos. Em estreita rela��o com este tema,
encontra-se o tema da inclus�o digital e a necessidade do desenvolvimento da
cultura de rede, tendo como perspectiva assegurar a �participa��o� real e efetiva atrav�s de processos abertos,
transparentes e plurais, onde a democracia e o respeito � diversidade n�o sejam
um fen�meno de moda, mas sim uma pr�tica da grande maioria�.
Ao falar
de sociedades da informa��o, estamos fazendo refer�ncia aos novos paradigmas e
modelos, �s novas e diferentes formas de organiza��o social, de apropria��o das
tecnologias e de seu impacto nas rela��es sociais. Fala-se, portanto, de
cultura, l�ngua, educa��o e empowerment de grupos sociais�. A rela��o
intr�nseca entre o social e o tecnol�gico exige um uso com sentido das
ferramentas tecnol�gicas.
A
participa��o coordenada dos diferentes agentes sociais e o reconhecimento das
contribui��es que cada um pode oferecer � determinante na constru��o de
sociedades da informa��o. A sociedade civil deve gerar mecanismos que lhe
permitam organizar-se para participar do processo de defini��o e
desenvolvimento das sociedades da informa��o. Para atingir estes objetivos, �
preciso visibilizar os benef�cios e as potencialidades das TIC para melhorar e
desenvolver a qualidade de vida do cidad�o, demonstrando como estas �ltimas
podem empatar as agendas priorit�rias das OSCs que objetivam a redu��o da
pobreza e o alcance das necessidades b�sicas.
A
reuni�o e as oficinas, bem como os mecanismos delas surgidos para a promo��o, o
incentivo e o acompanhamento do processo de reflex�o e a��o, apontam para o
fortalecimento das �potencialidades das OSCs dominicanas com vistas a uma
participa��o pr�-ativa na constru��o de uma sociedade da informa��o que
responda cultural, econ�mica e socialmente aos interesses da sociedade
dominicana�.
O
relat�rio completo se encontra em:
http://lac.derechos.apc.org/wsis/cdocs.shtml?x=9826
M�xico
�Com uma
longa experi�ncia na utiliza��o de novas tecnologias e em processos
organizativos, diversos organismos civis mexicanos incorporam-se � an�lise e
discuss�o em torno da comunica��o, seus meios, a normatividade, o acesso, a
privacidade e outros t�picos que se encontram no quadro da C�pula Mundial sobre a
Sociedade da Informa��o. Neste sentido, desde novembro de 2002, v�rias
organiza��es mexicanas concordaram em dar um impulso para a cria��o de um
espa�o que ap�ie o movimento civil mexicano a fim de que esteja informado e
participe de maneira estrat�gica de diferentes pontos conjunturais da agenda de
informa��o e comunica��o do M�xico�. A articula��o de OSCs e ONGs tamb�m este
sendo feita em torno do debate sobre a sociedade da informa��o, a comunica��o,
sua natureza e desenvolvimento, apoiadas em sua trajet�ria na utiliza��o e
promo��o das TIC para o fortalecimento dos processos organizativo-colaborativos
e a busca de mecanismos de amplia��o da democracia.
�Recentemente,
diversas organiza��es civis est�o projetando em suas tem�ticas espec�ficas de
trabalho a defesa dos direitos da comunica��o. Tamb�m, cada vez mais,
organismos mexicanos de direitos humanos incorporam �s suas agendas de trabalho
t�picos vinculados ao direito � comunica��o e � democratiza��o da informa��o.
Organiza��es que diariamente trabalham com meios, fazem propostas orientadas
para o direito da comunica��o; neste sentido, elas se encontram bem localizadas
no �mbito da constru��o da sociedade da informa��o e do conhecimento�.
A pesar
dos avan�os significativos, � necess�rio ampliar a participa��o e conduzir o
debate at� outros grupos da sociedade civil como os ind�genas, os sindicatos,
as organiza��es de camponeses, jovens, mulheres, a academia, entre outros.
Um aspecto
crucial para o desenvolvimento de sociedades da informa��o � a defesa e
promo��o da capacidade de auto-determina��o dos povos: �que sejam as pr�prias
comunidades as que� participem
diretamente na defini��o dos projetos que as envolvem como agentes nas sociedades
da informa��o e do conhecimento�. Neste sentido, a participa��o ativa das
comunidades, povos e outros agentes sociais para o esbo�o, a formula��o, o
seguimento e a avalia��o das pol�ticas p�blicas de TIC e da sociedade da
informa��o � imprescind�vel. De forma complementaria, destaca-se a import�ncia
da gera��o e constru��o de consensos e canais de comunica��o entre o governo e
as OSCs mexicanas.
O
relat�rio mexicano oferece um panorama exaustivo das diversas iniciativas e
a��es do setor governamental, acad�mico-educativo e civil com rela��o �s TICs e
� sociedade da informa��o.
O
relat�rio completo se encontra em:
http://lac.derechos.apc.org/wsis/cdocs.shtml?x=11731
Equador
No
caso equatoriano, � preciso tra�ar uma estrat�gia de discuss�o profunda sobre
os temas priorit�rios em rela��o com a sociedade da informa��o e o direito �
comunica��o. Uma reflex�o que aponte n�o s� para a discuss�o acad�mica, mas
tamb�m para as mudan�as sociais. Este � um processo de institui��es em
conjunto, n�o se esquecendo o v�nculo entre comunica��o e participa��o cidad�.
O desafio � criar um debate social sobre estes aspectos com um enfoque
nacional. A reconfigura��o e conjuntura do espa�o pol�tico no novo governo
equatoriano, do qual participam ind�genas e alguns movimentos sociais, abrem a
possibilidade para a constru��o de mecanismos de incid�ncia real da sociedade
civil em processos de pol�ticas p�blicas de TIC e da sociedade da informa��o.
A modo de
conclus�o...
As
oficinas nacionais ofereceram a oportunidade para uma aproxima��o aos temas
priorit�rios da sociedade da informa��o, a an�lise de suas tend�ncias, bem como
o interc�mbio de informa��o sobre as experi�ncias de comunica��o e sobre o uso
e promo��o das TIC por parte das organiza��es da sociedade civil.
Uma
das conclus�es de maior peso entre os participantes foi a de incentivar e
ampliar o debate sobre os direitos existentes em mat�ria de comunica��o e seu
exerc�cio pr�tico, bem como incluir neles a reflex�o sobre o direito �
comunica��o e sua formula��o. E da mesma forma, esbo�ar estrat�gias para a
reflex�o permanente, discuss�o e constru��o coletiva da sociedade da
informa��o.