A C�pula Mundial da Sociedade da
Informa��o:� As cartas est�o marcadas?
Paulo
Lima, Historiador e Secret�rio Executivo da Rede de Informa��es para o Terceiro
Setor - Rits
2003
colocar� na agenda dos grandes temas do planeta a constru��o da Sociedade da Informa��o,
ter� in�cio o conjunto de reuni�es decisivas para a C�pula Mundial sobre a
Sociedade da Informa��o.
O
encontro foi idealizada em� 21 de
dezembro de 2001 quando a Assembl�ia Geral das Na��es Unidas adotou a Resolu��o
(A/RES/56/183) que referenda a organiza��o da C�pula Mundial sobre a Sociedade
da Informa��o (CMSI).� A C�pula, que foi
convocada sob os ausp�cios do Secret�rio Geral das Na��es Unidas, Kofi Annan,
tem sua prepara��o sob a responsabilidade da Uni�o Internacional de
Telecomunica��o (UIT) e outros organismos das Na��es Unidas interessados e dos
pa�ses anfitri�es.
A
C�pula se confirma a partir da Resolu��o 73 da Confer�ncia de Plenipotenci�rios
da UIT, pela qual se realizaram consultas entre os organismos das Na��es Unidas
e se afirmou a necessidade de celebrar uma C�pula Mundial sobre a Sociedade da
Informa��o. O �rg�o de governo da Uni�o Internacional de Telecomunica��es
(UIT), o Conselho, em sua reuni�o de 2001, aprovou a celebra��o desta C�pula,
que se realizar� em duas fases: em Genebra, Su��a, de 10 a 12 de dezembro de
2003, e em T�niz, Tun�sia,� em 2005.
A
C�pula abordar� uma ampla gama de assuntos relativos � Sociedade da Informa��o,
e como resultado, se prev� uma vis�o comum e uma melhor comprens�o da
transforma��o da sociedade. Se espera que a C�pula adote uma Declara��o de
Princ�pios e um Plano de A��o para facilitar o desenvolvimento efetivo da
Sociedade da Informa��o e ajudar a combater a info-exclus�o. Trata-se, ent�o,
de reunir representantes governo, o setor privado, a sociedade civil e as
Organiza��es n�o Governamentais. Ser� uma oportunidade �nica para que a
comunidade mundial considere e participe da proposi��o de metas para a
constru��o da Sociedade da Informa��o.
Cria��o de infra-estrutura
�
O papel das telecomunica��es, invers�o e tecnologia na cria��o da
infra-estrutura da Sociedade da Informa��o e redu��o da brecha digital
Portas abertas
�
Difundir o acesso universal e equitativo a Sociedade da Informa��o
�
Satisfazer as necessidades dos pa�ses em desenvimento
�
A informa��o como bem p�blico comum
Servi�os e aplica��es
�
Efeitos da Sociedade da Informa��o no desenvolvimento econ�mico, social e
cultural
�
Efeitos da Sociedade da Informa��o na ci�ncia
Necessidades dos usu�rios
�
Prote��o, privacidade e direitos do consumidor
�
Conte�dos pertinentes, que reflitam a diversidade cultural e o direito �
comunica��o
�
�tica da Sociedade da Informa��o
�
Capacita��o do usu�rio
�
Prote��o do trabalhador e privacidade do lugar de trabalho
Desenvolvimento de um marco geral
�
O papel dos governos, setor privado e a sociedade civil na conforma��o da
Sociedade da Informa��o
�
A informa��o� como bem p�blico comum
(informa��o de dom�nio p�blico)
�
Direitos de propriedade intelectual e excess�es establecidas por lei
�
Libertade de express�o
�
Pol�ticas em mat�ria de tarifas das telecomunica��es e ol aceso � Internet
TIC e educa��o
�
As TIC como alavanca das transforma��es educativas
�
O entorno do ensino: TIC, professores, alunos e conte�do
�
As necessidades do trabalhador de hoje
Que Sociedade da Informa��o queremos?
A
express�o �Sociedade da Informa��o� refere-se a um modo de desenvolvimento
social e econ�mico em que a aquisi��o, armazenamento, processamento,
valoriza��o, transmiss�o, distribui��o e dissemina��o de informa��o que conduza
� cria��o de conhecimento e � satisfa��o das necessidades dos cidad�os e das
empresas, desempenhando um papel central na atividade econ�mica, na cria��o de
riqueza, na defini��o da qualidade de vida dos cidad�os e das suas pr�ticas
culturais. A sociedade da informa��o corresponde, por conseguinte, a uma
sociedade cujo funcionamento recorre crescentemente a redes digitais de
informa��o. Esta altera��o do dom�nio da atividade econ�mica e dos fatores
determinantes do bem-estar social � resultante do desenvolvimento das novas
tecnologias da informa��o, do audiovisual e das comunica��es, com as suas
importantes ramifica��es e impactos no trabalho, na educa��o, na ci�ncia, na
sa�de, no lazer, nos transportes e no ambiente, entre outras.
Um
fator determinante para o �xito destas transforma��es � a sua ativa aceita��o
social. � essencial criar condi��es equitativas de acesso aos benef�cios que
esta gera e combater simultaneamente os fatores que conduzem a novas formas de
exclus�o do conhecimento, a info-exclus�o. � indispens�vel fomentar o refor�o
da coes�o social e da diversidade cultural, a equidade de condi��es em espa�os
regionais diversificados, incentivar a participa��o dos cidad�os na vida da
comunidade e oferecer um Estado mais aberto e democr�tica na identifica��o dos
problemas e das solu��es de interesse p�blico.
�A sociedade da informa��o tem de ser uma
sociedade para todos. Na defini��o das medidas de pol�tica para a constru��o da
sociedade da informa��o devem-se estabelecer condi��es para que todos os
cidad�os tenham oportunidade de nela participar e desse modo beneficiar das
vantagens que este novo momento do desenvolvimento da civiliza��o tem para
oferecer. Para isso, � indispens�vel que todos possam obter as qualifica��es
necess�rias ao estabelecimento de uma rela��o natural e "amig�vel"
com as tecnologias da informa��o e que seja poss�vel o acesso em locais
p�blicos sem barreiras de natureza econ�mica (telecentros comunit�rios p�blicos
e gratuitos) que contribuam para a supera��o das dificuldades iniciais das
popula��es hoje exclu�das destas possibilidades.� Contudo, a democratiza��o da sociedade do futuro passar� pela
possibilidade da grande maioria da popula��o ter acesso �s tecnologias de
informa��o e pela capacidade real de as utilizar. Caso contr�rio elas poder�o
tornar-se um poderoso fator de exclus�o social.
�A sociedade de informa��o encerra em si uma
potencial contradi��o - valoriza o fator humano no processo produtivo, ao
transformar o conhecimento e a informa��o em capital, mas, simultaneamente,
desqualifica os novos "analfabetos" das tecnologias de informa��o,
podendo dar origem a um nova classe de exclu�dos.� A Sociedade da Informa��o que queremos e pela qual trabalhamos �
ciente destas armadilhas e desafios.� E
este � o momento de marcar a presen�a com propostas efetivas e transformadoras,
de apontar a explora��o abusiva dos custos de banda Internet nos pa�ses em
desenvolvimento e para discutir fundos e propostas de longo prazo para o
combate � info-exclus�o.
Desafios para os pa�ses em
desenvolvimento
�Uma
Sociedade da Informa��o aberta e universal somente poder� se desenvolver e
subsistir se ela for baseada em princ�pios pol�ticos fundamentais que sejam
compreendidos por todos. O acesso universal a todos os novos servi�os de
informa��o e m�dia �, em muitas mentes, o mais importante desses princ�pios e
est� implicitamente incorporado � Declara��o Universal dos Direitos Humanos,
particularmente o artigo 19, que trata da liberdade de express�o, e o artigo
27, relacionado � liberdade de acesso � informa��o e prote��o da seguran�a e
privacidade dos usu�rios[1].�
A Rits, articulada com a
Associa��o Brasileira de Organiza��es n�o governamentais - ABONG, vem
participando de v�rias discuss�es preparat�rias e, de pronto, p�de avaliar tr�s
importantes quest�es n�o incorporadas na prepara��o desta C�pula. No momento em
que antecede a II PrepCom (reuni�o preparat�ria que acontecer� de 17 a 28 de
fevereiro em Genebra) � fundamental traz�-los a tona, lan�ar luz sobre e
preparar-se para o debate, que, pelo que se anuncia ter� uma presen�a muito
forte dos pa�ses desenvolvidos e as grandes corpora��es solidamente
articuladas.� O documento de divulga��o
da C�pula[2], ao analisar a
distribui��o dos recursos da Sociedade Informacional no mundo apresenta os
seguintes gr�ficos:
Linhas telef�nicas fixas (um
bilh�o)
Quantidade estimada de usu�rios de
Internet (350 milh�es)
Observando os gr�ficos,
percebe-se imediatamente que h� uma grave distor��o na an�lise, ao se simplificar
a distribui��o por um crit�rio exclusivamente geogr�fico. N�o h� como se
trabalhar com os conceitos acima afirmados (distribui��o equ�nime e justa de
recursos) reunindo-se os pa�ses da Am�rica do Norte (nomeadamente EEUU e
Canad�) com os pa�ses da Am�rica Latina. A an�lise prejudica na base o avan�o
da constru��o de uma proposta de Sociedade Informacional que inclua os pa�ses
em desenvolvimento.
Outra quest�o importante �
a completa aus�ncia de refer�ncia ao portugu�s como idioma de trabalho para a
C�pula. Somos, no Brasil, cerca de 175 milh�es de cidad�os que n�o ter�o acesso
a documentos em nossa l�ngua ou teremos que ler os documentos em franc�s,
ingl�s ou espanhol. No Brasil ainda n�o est�o difundidos as propostas que o
Governo brasileiro ir� defender na C�pula.�
Com grande tradi��o e certa lideran�a entre os pa�ses em desenvolvimento
nos processos de discuss�o do sistema das Na��es Unidas, o Brasil joga um papel
central.� Por essa e dezenas de outras
raz�es se justificaria um amplo debate entre os governos em seus diversos
n�veis, as empresas e as Ongs para a constru��o coletiva de propostas para a
Declara��o de Princ�pios e� Plano de
A��o da CMSI. Corre-se o risco de vermos acontecer, de longe, a realiza��o de
uma C�pula Mundial da Sociedade da Informa��o dos pa�ses ricos...