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MISTICA: Tribunal internacional dos transgénicos

From: neusa ribeiro ([email protected])
Date: jue feb 05 2004 - 14:05:19 AST

Ola pessoal, envio a usteds informes sobre o tribunal internacional dos
transgênicos que vai ocorrer em Porto Alegre.

Movimentos sociais realizarão julgamento dos transgênicos em Porto Alegre
Garantir a participação ativa da sociedade no debate sobre os alimentos
geneticamente modificados e denunciar todos os responsáveis pela introdução
e disseminação ilegal das plantas geneticamente modificadas no Brasil,
principalmente no Rio Grande do Sul, é o objetivo do Tribunal Internacional
Popular sobre os Transgênicos, confirmado para o dia 11 de março, no
auditório Araújo Viana, em Porto Alegre.

O tribunal será presidido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região, com sede no RS, o juiz José Felipe Ledur. Para o presidente do
TRT4, o Tribunal sobre os Transgênicos é uma iniciativa cidadã que tem
respaldo nas constituições do Estado e do país, pois ambas garantem o
princípio da democracia participativa. "Este é um bom combate. Uma luta que
vale a pena. Ninguém tem segurança sobre as conseqüências desta nova
tecnologia. O parlamento não é mais o único espaço para discutir as coisas
públicas", afirma Ledur. O responsável pela acusação será o subprocurador da
República, Aurélio Virgílio Veiga Rios.

Os peritos são o economista e consultor da Assessoria em Projetos e Técnicas
de Agricultura Alternativa (AS-PTA), David Hathaway, o pesquisador titular e
coordenador do curso de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz, Sílvio
Valle, e o engenheiro agrônomo e florestal e consultor da entidade Paz e
Ecologia, sediada em Helsinque (Finlândia) e da União Internacional de
Trabalhadores da Alimentação e Agricultura (UITA), Sebastião Pinheiro.

No júri estão confirmados Carlos Frederico Marés de Souza Filho, doutor em
Direito UFPR, procurador do estado do Paraná, professor e coordenador do
curso de Mestrado em Direito Sócio-Ambiental da PUC-PR; Azelene Kaigang,
integrante do Warã, Instituto Indígena Brasileiro, representante dos povos
indígenas no Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea); e Laymert
Garcia, livre docente da Unicamp e membro do Instituto Sócio-Ambiental
(ISA).

As testemunhas são Peter Rosset, do Institute for Food and Development
Policy - Food First, Paulo Fernando Alves de Farias, secretário de políticas
sindicais da CUT-RS, e Ana Claudia Bento Graf, procuradora do estado do
Paraná, responsável pela procuradoria de proteção ambiental e coordenadora
do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública na região Sul (IBAP).

Além dos produtos geneticamente modificados, também deverá sentar
simbolicamente no banco dos réus a Federação da Agricultura do Rio Grande do
Sul (Farsul), entidade que liderou a campanha pela liberação da soja
resistente ao herbicida glifosato.

Informações sobre o Tribunal Internacional Popular sobre os transgênicos
podem ser obtidas no site www.transgenicosnotribunal.org. Através do site,
qualquer um pode encaminhar denúncias para subsidiar os "processos".

Entre as entidades sociais que estão organizando o Tribunal encontram-se a
CUT-RS, Via Campesina, Movimento Estudantil, Movimento dos Trabalhadores
Desempregados, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Campanha por Um
Brasil Livre de Transgênicos e Associação Americana de Juristas.

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